Câmara Municipal de Uniflor

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Última Atualização do site:

16/05/2024 11:14:07

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto Legislativo	nú 08/2021 - Projeto: Decreto Legis. 08 - PROGRESSÃO VERTICAL JOÃO BRUNO D. BUENO Decreto Legis. 08 - PROGRESSÃO VERTICAL JOÃO BRUNO D. BUENO
	Resolução	nú 07/2021 07 - REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
	Projeto de Lei	nú 07/2021 - Projeto: Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
	Decreto Legislativo	nú 07/2021 - Projeto: Decreto Legis. 07 - PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE SESSÃO CARNAVAL Decreto Legis. 07 - PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE SESSÃO CARNAVAL
	Resolução	nú 06/2021 06 - SUSPENDE ATENDIMENTO DE HORA TÉCNICA06 - SUSPENDE ATENDIMENTO DE HORA TÉCNICA
	Projeto de Lei	nú 06/2021 - Projeto: 06 PL - INSTITUI REFIS Autoriza a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Uniflor e dá outras providências.
	Decreto Legislativo	nú 06/2021 - Projeto: Decreto Legis. 06 - RECEBE SERV. DO QUADRO DA PREFEITURA - CONTROLADORA INTERNA Decreto Legis. 06 - RECEBE SERV. DO QUADRO DA PREFEITURA - CONTROLADORA INTERNA
	Projeto de Lei	nú 05/2021 - Projeto: 05 - REESTRUTURA FUNDEB Objetiva a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASCS-FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020.Objetiva a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASCS-FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020.
	Resolução	nú 05/2021 RESOLUÇÃO O5 - OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES
	Decreto Legislativo	nú 05/2021 - Projeto: Decreto Legis. 05 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS Decreto Legis. 05 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

VEREADORES - LEGISLATURA ATUAL

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: HORÁRIO DE EXPEDIENTE: De Segunda à Sexta - Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

A CÂMARA

LEGISLATIVO

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