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27/03/2024 11:23:24
Autor: PODER EXECUTIVO
01 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICPAIS
01 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICPAIS
Autor: PODER EXECUTIVO
01 - PROJETO DE LEI - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Autor: PODER EXECUTIVO
02 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - DIRETORES DE DEPTO. E EQUIVALENTES - PROCURADOR JURÍDICO
Autor: PODER EXECUTIVO
02 - PROJETO DE LEI - SUBSIDIOS PREF. VICE. VEREADORES
Autor:
03 - PROJETO DE LEI - MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS
03 - PROJETO DE LEI - MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS
Autor: PODER EXECUTIVO
03 - PROJETO DE LEI - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ - S-A
03 - PROJETO DE LEI - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ - S-A
Autor: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro aos Médicos vinculados ao Programa “Mais Médicos” e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, no Valor de R$ 19.800,00 com recursos oriundos de cancelamento de dotações orçamentárias de e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023, inclui ação no PPA Lei 1216/2021, inclui metas na LDO/2024 Lei 1251e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO
07- PROJETO DE LEI Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023 e dá outras providências.Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023 e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO
08 - PROJETO DE LEI - CRIA VAGA DE ENFERMEIRO
Autor: PODER EXECUTIVO
09 - REAJUSTA PISO SALARIAL DOS ACS E ACEs.
Autor:
10 - PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS
10 - PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS
Autor:
11 - REGULAMENTAÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
11 - REGULAMENTAÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
Autor:
13 - ALTERA OS ANEXOS DO PPA 2022-2025 - LEI Nº1216 DE 21-12-2021
13 - ALTERA OS ANEXOS DO PPA 2022-2025 - LEI Nº1216 DE 21-12-2021
Autor:
15 - MAJORA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE NOV. 2022
15 - MAJORA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE NOV. 2022
Autor: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 01-2023 - ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Protocolo: 337 - Data: 16/01/2023
1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023
Parecer Jurídico 06/2023 de 24/01/2023
Parecer Mesa Executiva: 26/01/2023
VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
Alexandre Aparecido Risso - Presidente
Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável
Fernando Figueiredo - Favorável
José Carlos da Silva - Favorável
Marcos dos Santos Bonfim - Favorável
Maycon Carlos de Oliveira - Favorável
Odair Oprine - Favorável
Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente
Sidney Mendonça Correa - Ausente
Autor: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 02-2023 - RCOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERV. MUNICIPAIS
Autoria: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 342 - Data: 19/01/2023
1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023
Parecer Jurídico 02/2023 de 23/01/2023
Parecer Mesa Executiva: 25/01/2023
VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
Alexandre Aparecido Risso - Presidente
Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável
Fernando Figueiredo - Favorável
José Carlos da Silva - Favorável
Marcos dos Santos Bonfim - Favorável
Maycon Carlos de Oliveira - Favorável
Odair Oprine - Favorável
Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente
Sidney Mendonça Correa - Ausente
Autor: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº03-2023 - RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREF. VICE, DIRETORES E EQUIVALENTES, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Protocolo: 342 - Data: 19/01/2023
1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023
Parecer Jurídico 03/2023 de 23/01/2023
Parecer Mesa Executiva: 25/01/2023
VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
Alexandre Aparecido Risso - Presidente
Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável
Fernando Figueiredo - Favorável
José Carlos da Silva - Favorável
Marcos dos Santos Bonfim - Favorável
Maycon Carlos de Oliveira - Favorável
Odair Oprine - Favorável
Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente
Sidney Mendonça Correa - Ausente
Autor: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº04-2023: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional dos cargos Comissionados do Poder Executivo, o9bjetivando criar o Departamento de Recursos Humanos.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 342 - Data: 19/01/2023
1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023
Parecer Jurídico 04/2023 de 23/01/2023
Parecer Mesa Executiva: 25/01/2023
VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
Alexandre Aparecido Risso - Presidente
Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável
Fernando Figueiredo - Favorável
José Carlos da Silva - Favorável
Marcos dos Santos Bonfim - Favorável
Maycon Carlos de Oliveira - Favorável
Odair Oprine - Favorável
Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente
Sidney Mendonça Correa - Ausente
Autor: PODER LEGISLATIVO
01 - PROJETO DE LEI CMU 01-2024 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
01 - PROJETO DE LEI CMU 01-2024 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
Autor: PODER LEGISLATIVO
01 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERV. EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTA DO PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO
02 - PROJETO DE LEI 02-2024 - MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO
02 - PROJETO DE LEI 02-2024 - MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO
VEREADORES - LEGISLATURA ATUAL
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