PROJETOS PROJETO DE LEI - Autoria: Poder Executivo Municipal
2024 - 07 - PROJETO DE LEI: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023 e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO

07- PROJETO DE LEI  Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023 e dá outras providências.Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023 e dá outras providências.

  

 
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023 e dá outras providências.
2024 - 06 - PROJETO DE LEI - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023, inclui ação no PPA Lei 1216/2021, inclui m
Autor: PODER EXECUTIVO

  Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023, inclui ação no PPA Lei 1216/2021, inclui metas na LDO/2024 Lei 1251e dá outras providências.

  

 
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, LOA 1253/2023, inclui ação no PPA Lei 1216/2021, inclui metas na LDO/2024 Lei 1251e dá outras providências.
2024 - 05 - PROJETO DE LEI - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, no Valor de R$ 19.800,00 com recursos oriundos de cancelamento de dota&
Autor: PODER EXECUTIVO

  Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, no Valor de R$ 19.800,00 com recursos oriundos de cancelamento de dotações orçamentárias de e dá outras providências.

  

 
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do município de Uniflor, para o exercício financeiro de 2024, no Valor de R$ 19.800,00 com recursos oriundos de cancelamento de dotações orçamentárias de e dá outras providências.
2024 - 04 - PROJETO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro aos Médicos vinculados ao Programa "Mais Médicos" e dá outras providências.
Autor: PODER EXECUTIVO

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro aos Médicos vinculados ao Programa “Mais Médicos” e dá outras providências.

  

  

 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro aos Médicos vinculados ao Programa ?Mais Médicos? e dá outras providências.
2024 - 03 - PROJETO DE LEI - MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS
Autor:

  03 - PROJETO DE LEI - MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS

 
03 - PROJETO DE LEI - MAJORA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. MUNICIPAIS
2024 - 02 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - DIRETORES DE DEPTO. E EQUIVALENTES - PROCURADOR JURÍDICO
Autor: PODER EXECUTIVO

  02 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - DIRETORES DE DEPTO. E EQUIVALENTES - PROCURADOR JURÍDICO

 
02 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - DIRETORES DE DEPTO. E EQUIVALENTES - PROCURADOR JURÍDICO
2024 - 01 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICPAIS
Autor: PODER EXECUTIVO

  01 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICPAIS

 
01 - PROJETO DE LEI - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICPAIS
2023 - PL 04 - CRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Autor: PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº04-2023: Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional dos cargos Comissionados do Poder Executivo, o9bjetivando criar o Departamento de Recursos Humanos.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Protocolo: 342 - Data: 19/01/2023

1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023

Parecer Jurídico 04/2023 de 23/01/2023

Parecer Mesa Executiva: 25/01/2023

VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.

Alexandre Aparecido Risso - Presidente

Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável

Fernando Figueiredo - Favorável

José Carlos da Silva - Favorável

Marcos dos Santos Bonfim - Favorável

Maycon Carlos de Oliveira - Favorável

Odair Oprine - Favorável

Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente

Sidney Mendonça Correa - Ausente

 
PL 04/2023
2023 - PL 03 - RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREF. VICE, DIRETORES E EQUIVALENTES, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
Autor: PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº03-2023 - RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREF. VICE, DIRETORES E EQUIVALENTES, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Protocolo: 342 - Data: 19/01/2023

1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023

Parecer Jurídico 03/2023 de 23/01/2023

Parecer Mesa Executiva: 25/01/2023

VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.

Alexandre Aparecido Risso - Presidente

Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável

Fernando Figueiredo - Favorável

José Carlos da Silva - Favorável

Marcos dos Santos Bonfim - Favorável

Maycon Carlos de Oliveira - Favorável

Odair Oprine - Favorável

Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente

Sidney Mendonça Correa - Ausente

  

 
PL 03/2023
2023 - PL 02 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Autor: PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 02-2023 - RCOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERV. MUNICIPAIS

Autoria: Poder Executivo Municipal

Protocolo: 342 - Data: 19/01/2023

1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023

Parecer Jurídico 02/2023 de 23/01/2023

Parecer Mesa Executiva: 25/01/2023

VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.

Alexandre Aparecido Risso - Presidente

Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável

Fernando Figueiredo - Favorável

José Carlos da Silva - Favorável

Marcos dos Santos Bonfim - Favorável

Maycon Carlos de Oliveira - Favorável

Odair Oprine - Favorável

Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente

Sidney Mendonça Correa - Ausente

 
PL 02/2023
2023 - PL 01 - ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
Autor: PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 01-2023 - ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Protocolo: 337 - Data: 16/01/2023

1ª Leitura: Sessão Extraordinária 26/01/2023

Parecer Jurídico 06/2023 de 24/01/2023

Parecer Mesa Executiva: 26/01/2023

VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 06 VOTOS FAVORÁVEIS.

Alexandre Aparecido Risso - Presidente

Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável

Fernando Figueiredo - Favorável

José Carlos da Silva - Favorável

Marcos dos Santos Bonfim - Favorável

Maycon Carlos de Oliveira - Favorável

Odair Oprine - Favorável

Romualdo Adriano Rodrigues - Ausente

Sidney Mendonça Correa - Ausente

  

  

  

  

 
PL 01/2023
2022 - 18 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Autor: PODER EXECUTIVO

  18 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  

  

  

 
18 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2022 - 17 - AUXILIO ESTUDANTE
Autor: PODER EXECUTIVO

  17 - AUXILIO ESTUDANTE

 
17 - AUXILIO ESTUDANTE
2022 - 15 - MAJORA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE NOV. 2022
Autor:

  15 - MAJORA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE NOV. 2022

 
15 - MAJORA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE NOV. 2022
2022 - 14 - LOA 2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  14 - LOA 2023

 
14 - LOA 2023
2022 - 13 - ALTERA OS ANEXOS DO PPA 2022-2025 - LEI Nº1216 DE 21-12-2021
Autor:

  13 - ALTERA OS ANEXOS DO PPA 2022-2025 - LEI Nº1216 DE 21-12-2021

 
13 - ALTERA OS ANEXOS DO PPA 2022-2025 - LEI Nº1216 DE 21-12-2021
2022 - 12 - LDO 2023
Autor:

  12 - LDO 2023

 
12 - LDO 2023
2022 - 11 - REGULAMENTAÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
Autor:

  11 - REGULAMENTAÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

 
11 - REGULAMENTAÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
2022 - 10 - PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS
Autor:

  10 - PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS

 
10 - PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS
2022 - 09 - REAJUSTA PISO SALARIAL DOS ACS E ACEs
Autor: PODER EXECUTIVO

  09 - REAJUSTA PISO SALARIAL DOS ACS E ACEs.

  

 
09 - REAJUSTA PISO SALARIAL DOS ACS E ACEs
2022 - 08 - PROJETO DE LEI - CRIA VAGA DE ENFERMEIRO
Autor: PODER EXECUTIVO

  08 - PROJETO DE LEI - CRIA VAGA DE ENFERMEIRO

 
08 - PROJETO DE LEI - CRIA VAGA DE ENFERMEIRO
2022 - 03 - PROJETO DE LEI - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ - S-A
Autor: PODER EXECUTIVO

  03 - PROJETO DE LEI - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ - S-A

 
03 - PROJETO DE LEI - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ - S-A
2022 - 02 - PROJETO DE LEI - SUBSIDIOS PREF. VICE. VEREADORES
Autor: PODER EXECUTIVO

  02 - PROJETO DE LEI - SUBSIDIOS PREF. VICE. VEREADORES

 
02 - PROJETO DE LEI - SUBSIDIOS PREF. VICE. VEREADORES
2022 - 01 - PROJETO DE LEI - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Autor: PODER EXECUTIVO

  01 - PROJETO DE LEI - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES

 
01 - PROJETO DE LEI - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Autor: PODER EXECUTIVO

  

 
PROJETO DE LEI 14/2021AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
 
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VEREADORES - LEGISLATURA ATUAL

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