LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS
 
Projeto de Lei nú 06/2023 - Projeto: 06 - PROJETO DE LEI 06 - Abertura de Crédito adicional especial para o Exercício de 2023 - superavit
06 - PROJETO DE LEI  -  Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional especial no Orçamento do Município de Uniflor para o exercício financeiro de 2023, no valor  de R$1.262,47, com recursos oriundos de superavit financeiro de exercícios anteriores e por excesso de arrecadação da receita e da outras providências.   Autoria: Poder Executivo Municipal Protocolo: 364 - Data: 14/04/2023 1ª Leitura: Sessão Ordinária 17/04/2023 Parecer Jurírico 23/2023 de 19/04/2023 Parecer Jurídico 31/2023 de 08/05/2023 Parecer COF: 15/05/2023 2ª Leitura: Sessão Ordinária 15/05/2023 VOTAÇÃO NOMINAL - RESULTADO: UNANIMIDADE 07 VOTOS FAVORÁVEIS. Alexandre Aparecido Risso - Presidente - Ausente Elaine Nunes Franzoni Poieli - Favorável Fernando Figueiredo - Favorável José Carlos da Silva - Favorável Marcos dos Santos Bonfim - Favorável Maycon Carlos de Oliveira - Favorável Odair Oprine - Presidente Interino Romualdo Adriano Rodrigues - Favorável Sidney Mendonça Correa - Favorável
Decreto Legislativo nú 05/2023
Projeto de Lei Retirado de Pauta nú 05/2023 - Projeto: 05 - Projeto de Lei nº05-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1001-2011 - ESTATUTO - INSALABRIDADE E PERICULOSIDADE
Decreto Legislativo nú 04/2023
Projeto de Lei nú 04/2023 - Projeto: 04 - Projeto de Lei nº04-2023 CRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Decreto Legislativo nú 03/2023
Projeto de Lei nú 03/2023 - Projeto: 03 - Projeto de Lei nº03-2023 - RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREF. VICE, DIRETORES E EQUIVALENTES, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
Editais nú 03/2023
Decreto Legislativo nú 02/2023
Editais nú 02/2023
 
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