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Novo instituto incorpora órgãos ambientais do Paraná
 
09/01/2020
Fonte: AEN-PR
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Os órgãos ambientais do Estado estão agora reunidos em um único instituto, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei número 20.070/19, que autoriza a incorporação do ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia) e do Instituto das Águas do Paraná pelo Instituto Ambiental do Paraná - agora denominado Instituto Água e Terra.

A medida faz parte da reforma administrativa realizada pelo governo Ratinho Junior, que reduziu a estrutura do Estado, diminuiu o número de cargos e o custeio da máquina. “Na área ambiental, a reforma dará maior celeridade aos processos, eficácia e economia ao Estado”, afirma o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

“Manteremos o compromisso de exercer a legislação ambiental, trabalhando no controle, monitoramento, preservação e fiscalização dos recursos naturais” diz o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza. Os 21 escritórios do antigo IAP, espalhados por todo o Paraná, funcionarão normalmente com o novo nome. Todas as áreas ambientais serão introduzidas nos escritórios.

DIRETORIAS - O novo órgão passa a adotar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do IAP: CNPJ número 68.596.162/0001. Os três institutos juntos possuíam 19 diretorias. O novo Instituto Água e Terra, possuirá cinco diretorias:

LICENCIAMENTO E OUTORGA - Tem como objetivo conceder e monitorar o Licenciamento Ambiental, Autorização Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

GESTÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de incentivo à conservação e restauração da biodiversidade, administração das Unidades de Conservação, fiscalização ambiental, gestão de fauna nativa e exótica, entre outras atividades.

SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de preservação, conservação, recuperação e gestão dos Recursos Hídricos do Estado e a gestão de resíduos sólidos.

GESTÃO TERRITORIAL - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas na área mineral, geológica, agrária, fundiária, cartográfica, geoprocessamento, bem como o zoneamento territorial do Estado.

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Fica responsável pela gestão de recursos humanos, planejamento financeiro, contratos, políticas e processos administrativos. 

 
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VEREADORES - LEGISLATURA ATUAL

Irene de Alencar Nunes
Irene de Alencar Nunes - Vereador
Vania Aparecida da Silva
Vania Aparecida da Silva - Vereador
Pedro Carlos Ferreira de Melo
Pedro Carlos Ferreira de Melo - Vereador
Lairton Domingos Risso
Lairton Domingos Risso - Vereador
Valdeci Bezerra dos Anjos
Valdeci Bezerra dos Anjos - 2º Secretário
José Carlos da Silva
José Carlos da Silva - Presidente
Elaine Nunes Franzoni
Elaine Nunes Franzoni - 1ª Secretária
Maycon Rodrigo Rodrigues de Souza
Maycon Rodrigo Rodrigues de Souza - Vereador
João Ferreira Leite
João Ferreira Leite - Vice Presidente

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: De Segunda à Sexta - Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

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