Súmula:

NOMEA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DOS CURSOS REALIZADOS E/OU DAS TITULAÇÕES OBTIDAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR

Súmula:

Nomeia e Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Uniflor, para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais conforme a Lei Federal 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e Decreto Legislativo 10/2024 e dá Outras Providências.

Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo de Uniflor, Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Uniflor, Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021), no âmbito do Poder Legislativo de Uniflor, Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento conforme estabelece o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Uniflor, Estado do Paraná.

Súmula:

10 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Uniflor, Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133 de 2021 na parte que dispõe sobre dispensas de licitação na forma física, no âmbito do Poder Legislativo de Uniflor, Estado do Paraná

Súmula:

08 - DECRETO LEGISLATIVO - FÉRIAS MILTON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

Súmula:

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Uniflor - Pr, no dia 12 de fevereiro do corrente ano.