Súmula:

RESOLUÇÃO O5 - OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES

Súmula:

Decreto Legis. 05 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS

Súmula:

04 - REGULAMENTA CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA

Súmula:

Decreto Legis. 04 - NOMEA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Súmula:

03 - ALTERA DATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Súmula:

Decreto Legis. 03 - REENQUADRAMENTO JULIE A. PETTENAZZI

Súmula:

02 - COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA - CCJ e COF

Súmula:

Decreto Legis. 02 - RECESSO ADM. DE 05-20 DE JANEIRO

Súmula:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2021 CMU

ERRATA 001

A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº18/2021 CMU, publicado na página 02 da Edição nº3364 de 26/09/2021 do Jornal O Regional, Órgão Oficial. A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um erro no Decreto, cabendo as seguintes correções:

Onde se lê:

Art. 1º - Fica suspenso o reajuste de 4,52% (quatro virgula cinquenta e dois por cento), concedido pela Lei Municipal nº1198 de 02 de fevereiro de 2021, na forma da revisão geral anual, aos servidores ativos e inativos, aposentados bem como, as funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos que compõe este órgão Legislativo Municipal.

Leia-se:

Art. 1º - Fica suspenso o reajuste de 4,52% (quatro virgula cinquenta e dois por cento), concedido pela Lei Municipal nº1198 de 02 de fevereiro de 2021, na forma da revisão geral anual, aos servidores ativos e inativos, aposentados bem como, as funções gratificadas e cargos em comissão que compõe este órgão Legislativo Municipal.

Ficam mantidos os demais Artigos e parágrafos deste Decreto. Esta ERRATA integra O Decreto respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município.

Câmara do Município de Uniflor, 28 de setembro de 2021.

Romualdo Adriano Rodrigues

PRESIDENTE

Súmula:

01 - MESA EXECUTIVA BIÊNIO 2021-2022